Câmara de Paredes não respeita valores democráticos
Os vereadores do PS na Câmara de Paredes viram recusada a aplicação do artigo 73º da Lei 5-A/2002, que obriga os presidentes das Câmaras a disponibilizar a todos os vereadores “…o espaço físico, meios e apoio pessoal necessário ao exercício dos respectivos mandatos …”.
Os socialistas paredenses questionaram, de novo, o presidente da Câmara local acerca da disponibilização de condições mínimas para exercerem os seus mandatos, nomeadamente no que respeita a meios físicos (gabinete com secretárias/mesas, telefones e computadores), a um funcionário (a) que lhes assegure a recolha, consulta e preparação dos assuntos a discutir nas reuniões do Executivo e, ainda, ao acesso à garagem do município (como acontece com os vereadores eleitos pelo PSD), para poderem estacionar as suas viaturas, enquanto decorrem as reuniões do Órgão a que pertencem.
No entanto, num “um exercício de verdadeira e efectiva asfixia democrática, os eleitos do PSD, convencidos de que são os ‘donos da quinta’, recusam-se a aplicar a Lei” argumentando, segundo os socialistas, que “não há espaço na Câmara para mais vereadores, nem espaço na garagem”.
PSD promove “Asfixia democrática” em Paredes
Com esta atitude, os eleitos pelo PSD ignoram, de forma ostensiva, que a Lei determina que o presidente de Câmara deve disponibilizar a todos os vereadores - não apenas aos do seu partido - espaço físico, meios e apoio pessoal, para que possam, com um mínimo de condições, desempenhar as suas funções.
Mais informação disponínel em Notas de Imprensa
Os vereadores do PS na Câmara de Paredes viram recusada a aplicação do artigo 73º da Lei 5-A/2002, que obriga os presidentes das Câmaras a disponibilizar a todos os vereadores “…o espaço físico, meios e apoio pessoal necessário ao exercício dos respectivos mandatos …”.
Os socialistas paredenses questionaram, de novo, o presidente da Câmara local acerca da disponibilização de condições mínimas para exercerem os seus mandatos, nomeadamente no que respeita a meios físicos (gabinete com secretárias/mesas, telefones e computadores), a um funcionário (a) que lhes assegure a recolha, consulta e preparação dos assuntos a discutir nas reuniões do Executivo e, ainda, ao acesso à garagem do município (como acontece com os vereadores eleitos pelo PSD), para poderem estacionar as suas viaturas, enquanto decorrem as reuniões do Órgão a que pertencem.
No entanto, num “um exercício de verdadeira e efectiva asfixia democrática, os eleitos do PSD, convencidos de que são os ‘donos da quinta’, recusam-se a aplicar a Lei” argumentando, segundo os socialistas, que “não há espaço na Câmara para mais vereadores, nem espaço na garagem”.
PSD promove “Asfixia democrática” em Paredes
Com esta atitude, os eleitos pelo PSD ignoram, de forma ostensiva, que a Lei determina que o presidente de Câmara deve disponibilizar a todos os vereadores - não apenas aos do seu partido - espaço físico, meios e apoio pessoal, para que possam, com um mínimo de condições, desempenhar as suas funções.
Mais informação disponínel em Notas de Imprensa
Sem comentários:
Enviar um comentário