AS ENCENAÇÕES DE CAVACO SILVA

Por Artur Penedos, in Jornal de Negócios 14-10-13

Reiteradamente, o Presidente da República menoriza o povo que o elegeu.

Em abril, com o lamentável discurso proferido na Assembleia da República, confirmou a falta de cultura democrática e deixou claro que iria proteger Passos Coelho, recusando aos portugueses o direito de renovar escolhas. Profetizou que, eleições legislativas, só "depois de encerrado o atual ciclo do programa de ajustamento".

Foi uma intervenção de caráter sectário e divisionista, insensível ao sofrimento e às desventuras dos portugueses. Nem o descontentamento geral – traduzido em greves e manifestações populares – evitou a tentação de amedrontar opositores com o fantasma da conflitualidade.

Mas, dois meses depois, é Cavaco que se deixa enredar na crise do governo, provocada pela demissão de Portas – o mal-amado da coligação, que assumiu a desobediência à sua consciência, a troco do cargo de vice-primeiro-ministro!

Rejeitada a remodelação proposta por Passos Coelho, exigiu acordo político com o Partido Socialista, que designou de "salvação nacional", condição que não aplicou quando investiu o governo PSD/CDS-PP e, em troca, prometia eleições antecipadas em 2014.

As consequências foram desastrosas.

Pensará Cavaco que o povo não percebe que esta ideia serve apenas para justificar a conduta que teve quando foi primeiro-ministro? Recordam-se que, perante uma derrota eleitoral do mesmo género, recusou extrair consequências políticas, mantendo-se no governo?

Ao que parece, as iniciativas do Presidente têm servido para afundar mais o país e, por mais que faça, creio, não conseguirá desfazer os disparates e reconquistar a simpatia dos eleitores.

Clique no link para ler na íntegra:

http://issuu.com/arturpenedos/docs/artigo_encena__oes_cavaco_jnegocios

FMI ATACA TRIPARTISMO … GOVERNO AGRADECE

Por Artur Penedos, in Jornal de Negócios de 11-09-2013

O salário mínimo nacional, como é próprio das sociedades democráticas, resulta do tripartismo e é fruto de acordo de... concertação social.

Anular esse acordo, fora do quadro dos que o alcançaram e contrariando direitos e valores que regulam a vida das pessoas, é um ato repugnante e intolerável.

Apesar das recentes declarações da ala direita do governo anunciando que os cortes previstos no acordo celebrado com a troika e nas malfeitorias das sete avaliações estão fechados, quero crer que tudo não passará de mais uma das muitas traquinices do governo.

Para afastar dúvidas, bastará observar a forma como Passos trata o Tribunal Constitucional – que voltou a ser tido como força de bloqueio – culpando-o pelos insucessos da governação.

Mas, se incertezas havia sobre o manobrismo do governo, Passos Coelho dissipou-as.

Ao que tudo indica, a Constituição deixou de ser o problema. Esse, agora, é a incapacidade dos juízes do Constitucional para a interpretar. Segundo o primeiro-ministro, são destituídos de bom senso.

A Passos Coelho, para ser o pior e mais pífio primeiro-ministro português, só faltava mesmo uma afirmação desta natureza. Simplesmente deplorável.

Clique para ler artigo na íntegra

http://issuu.com/arturpenedos/docs/artigo_fmi_ataca_tripartismo_jnegoc

GOVERNAR POR APALPAÇÃO

Por Artur Penedos, Jornal Público 2-7-13

Para Passos Coelho e o seu governo, como já o tinha sido para Cavaco Silva, as leis – especialmente as que impedem o atropelo de ...direitos legais – não passam de forças de bloqueio.

O governo vê as leis, não como normas reguladoras do funcionamento da sociedade, mas como um estorvo, especialmente se estas o impedem de maltratar os cidadãos nos seus legítimos e contratualizados direitos.

Incapazes de conduzir o país respeitando a Constituição da República, anunciam um novo figurino. Governar por experimentação, com a cumplicidade de Cavaco Silva!

A ideia é a seguinte: o governo pensa numa medida, faz uma lei e … combinado com o Presidente da República, este promove uma fiscalização preventiva de constitucionalidade!

Se correr bem, aplica-se. Se correr mal, foram, mais uma vez, as “forças de bloqueio”, o Tribunal Constitucional, quem obrigou o governo a aumentar as “maldades” e a austeridade.

Não recordo um governo tão desqualificado, insensível, trapalhão, quezilento e incompetente como este. Confesso-me preocupado.

Clique no link para ler na íntegra

http://issuu.com/arturpenedos/docs/artigo_governar_por_apalpa____o_pub

DERIVA CONSTITUCIONAL EM CURSO?

Por Artur Penedos, Jornal Público 11-05-13 

PASSOS COELHO NÃO QUER CONSENSOS, QUER CÚMPLICES!

Começa a ficar claro que os recentes apelos ao consenso político, levados a cabo pelo gove...rno e apadrinhados pelo presidente da República, visam incutir nos portugueses a ilusão de que não há solução para Portugal, se o Partido Socialista “teimar” em resistir às diatribes da «troika(inha)» Coelho/Cavaco/Portas.

A ideia de Passos Coelho será DRAMATIZAR E TEATRALIZAR A SITUAÇÃO E, ASSIM, MISTIFICAR A SUA INCAPACIDADE PARA PÔR O PAÍS A CRESCER.

O reiterado anúncio de rescisões na função pública, à moda do “custe o que custar”, deixa antever que Passos Coelho não conseguiu esquecer as alterações constitucionais que defendia em 2010 e que negou antes das eleições que o levaram ao poder.

O maior inimigo da «troika portuguesa», como aconteceu noutros tempos com alguns destes protagonistas, parece ser a Constituição da República.

No que toca a reformados/pensionistas, Paulo Portas, um dos elos da «troika portuguesa», num ato de verdadeira farsa, veio “tranquilizar” o país e dar a ideia de que se distanciava do chefe do governo. A ENCENAÇÃO É SUPORTADA PELA DECLARAÇÃO DE QUE NÃO VAI PERMITIR MAIS SACRIFÍCIOS PARA ESTES CIDADÃOS (O QUE É UMA FALÁCIA). Só faltou dizer que, quando houver eleições, devem lembrar-se que foi ele quem impediu o PSD de provocar maior desgraça.

Mas, quanto aos funcionários públicos, que serão sujeitos a “despedimentos” encapotados se recusarem as rescisões amigáveis, o CDS/PP já não se opõe nem afronta o seu parceiro de coligação.

LER MAIS:

http://issuu.com/arturpenedos/docs/artigo_deriva_constitucional_em_curso_publico_11-5

 

 

CELSO FERREIRA RECUSA DEVOLVER ABONOS QUE RECEBEU A MAIS

IRREGULARIDADES NA CÂMARA DE PAREDES

Uma recente inspeção da IGF (Inspeção Geral de Finanças) detetou inúmeras irregularidades na Câmara de Paredes. Entre elas, estão pagamentos indevidos a presidente e vereadores, relativos à não aplicação da redução de 5% nas suas remunerações (contrariando a norma aplicada a funcionários públicos e outros agentes do Estado), ao abono de ajudas de custo, ao reembolso ilegal de despesas com refeições e ao pagamento indevido de deslocações.

Como é evidente, os erros corrigem-se (é o que diz o Relatório da IGF), mas Celso Ferreira, confrontado na última reunião do Executivo camarário com esta triste realidade, apressou-se a declarar que não reporá o que quer que seja.

Os vereadores eleitos pelo Partido Socialista consideram lamentável que o primeiro responsável pela aplicação das leis que regulam o funcionamento do poder local se recuse a devolver o que recebeu indevidamente.

Os socialistas, que apenas tiveram conhecimento do relatório da IGF, porque esta o determinou, sublinham que o documento vem confirmar que a câmara de Paredes “anda sem rei, nem roque”, bem ao gosto dos eleitos do PSD local.

A ideia de que vale tudo, a tradicional postura do “quero, posso e mando” e o permanente facilitismo, são práticas condenadas pelos vereadores do PS, mas, lamentavelmente, recorrentes nos social-democratas em Paredes.

Foi, deste modo, que a maioria PSD, à margem do Executivo e às escondidas dos vereadores socialistas, celebrou 59 Contratos, que podem ser declarados nulos, com responsabilidades financeiras para os responsáveis pela ilegalidade.

O facilitismo bacoco levou a que não tivessem sido respeitadas obrigações legais em matéria de recursos humanos, especialmente no que respeita a regras do trabalho extraordinário, pagamento de suplementos no trabalho por turnos, pagamento de ajudas de custo e outras questões relacionadas.

LER MAIS:

http://issuu.com/arturpenedos/docs/comunicado_celso_ferreira_recusa_devolver_abonos

CÂMARA DE PAREDES COM PASSIVO DE 109 MILHÕES

PREJUIZO SUPERIOR A 3 MILHÕES, TRANSFORMADO EM LUCRO DE 5

«Em apenas sete anos, a mania das grandezas e a megalomania de Celso Ferreira, levou a Camara a um endividamento inimaginável, pasme-se, quase seis vezes superior ao deixado por Jorge Malheiro e Granja da Fonseca, em 30 anos!»

O documento de Prestação de Contas de 2012, sustentado em engenharia financeira, contou com o voto contra dos Vereadores do Partido Socialista, Artur Penedos, Alexandre Almeida e Natália Jorge e dos Deputados Municipais do PS.

As Contas demonstram que os socialistas tinham razão quando criticaram o Orçamento de 2012 e disseram que Celso Ferreira era irrealista, megalómano e propenso à exibição e à mania das grandezas.

A verdade indesmentível é bem diferente. O Orçamento apresentado por Celso Ferreira para 2012 previa uma receita de 135 milhões de euros e o realizado ficou-se pelos 52 milhões, o que demonstra a irracionalidade e falta de realismo do presidente.

A empresa municipal, AMIParedes, que é propriedade da autarquia e só dá prejuízos, viu aumentado o seu capital social, com a integração de mais edifícios das escolas que ficaram desocupadas com a entrada em funcionamento dos centros escolares. Esses edifícios foram revalorizados em 8,4 milhões de euros e aparecem como um Proveito Extraordinário da Câmara, quando simplesmente passaram do património da Câmara para o património da AMI Paredes.

Com esta operação de Engenharia Financeira, os Resultados Líquidos da Câmara aparecem positivos em 5,1 Milhões de Euros, quando sem a contabilização da passagem das Escolas para a AMIParedes eram negativos em 3,3 Milhões de Euros.

O Balanço de 2012 também não deixa dúvidas sobre o passivo da câmara de Paredes, que corresponde, nada mais, nada menos, a 109 milhões de euros. Num só ano, Celso Ferreira, acrescenta mais 14 Milhões ao passivo da Camara.

Em apenas sete anos, a mania das grandezas e a megalomania de Celso Ferreira, levou a Camara a um endividamento inimaginável, pasme-se, quase seis vezes superior ao deixado por Jorge Malheiro e Granja da Fonseca, em 30 anos!

Ler Comunicado na íntegra:

http://issuu.com/arturpenedos/docs/comunicado_contas_camara_paredes_12

GOVERNO SAQUEIA … COM CONIVÊNCIA DO TC

Por ARTUR PENEDOS, Jornal Público 15-04-13

O Tribunal Constitucional tomou, mais uma vez, uma atitude salomónica e, desse modo, colaborou no saque que o governo de ...Passos e Portas perpetrou contra reformados e pensionistas.

A verdade é que aquele Órgão de fiscalização há muito que nos habituou a vê-lo tomar decisões que agradem ao poder instalado e a opositores. No caso presente, o sacrifício será imposto aos reformados, a quem se aplica o castigo de descontar bastante mais do que os cidadãos que ainda se encontram no ativo.

Passos Coelho, na sua curta governação, não tentou intimidar, apenas, o TC. Fê-lo, também, com os partidos da oposição, a quem acusou de prejudicar o país … por fazerem oposição.

Esqueceu depressa o tempo em que esteve na oposição – já em plena crise – quando, na ansia de agarrar o poder, sem olhar a meios, defendeu: ”Não aceitaremos chantagens de estabilidade, não aceitamos o clima emocional de que quem não está caladinho não é patriota”.

PASSOS É, VERDADEIRAMENTE, O FREI TOMÁS DA ATUALIDADE.

AS HESITAÇÕES DE CAVACO E OS DEVANEIOS DA COLIGAÇÃO PSD/CDS-PP SÃO DESASTROSOS PARA REFORMADOS E PENSIONISTAS que, vergonhosamente, são espoliados de uma parcela substancial dos seus rendimentos.

LER MAIS:

 

http://issuu.com/arturpenedos/docs/artigo_governo_saqueia_-_publico_15-04-13